CIC-VT cobra e Dnit tenta explicar gastos

A Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT) realiza novo protesto contra o atraso na duplicação da BR-386. Na sexta-feira, dia 5, líderes regionais instalaram uma placa de quase seis metros de altura por sete de largura às margens da rodovia. Criticam o Dnit e a Funai pela demora na liberação do trecho de 1,8 quilômetro próximo à aldeia indígena caingangue. Nesta segunda-feira, dia 8, funcionários do consórcio responsável pela obra retiraram a placa, pois ela estava dentro da faixa de domínio.

Conforme os servidores, a ordem para retirada partiu do Dnit. Empresários e representantes da CIC-VT pretendem reinstalar a placa próxima ao local, respeitando a faixa de domínio. Ela se encontra um pouco depois do Posto Laguinho, próximo ao início do trecho interditado para as obras. “Vamos recuar uns três ou quatro metros”, garante Henrique Purper, vice-presidente da entidade.

Uma outra peça semelhante será instalada ainda nesta semana nas proximidades do trevo de acesso a Bom Retiro do Sul. Segundo o presidente da CIC-VT, Ito Lanius, a placa é uma sequência do protesto realizado em março deste ano, quando cerca de cem pessoas interromperam parcialmente o tráfego naquele mesmo local. “Seguimos inconformados com a falta de explicações, tanto por parte da Funai como pelo Dnit.”

Lanius demonstra preocupação com fato revelado pelo jornal A Hora, sobre o preço da nova aldeia. Conforme a reportagem publicada na semana passada, o orçamento inicial previsto no Plano Básico Ambiental (PBA) previa investimento de R$ 462 mil. No entanto, o consórcio de empresas receberá pouco mais de R$ 8,5 milhões para construção de 29 moradias, uma casa de artesanato, uma escola e uma casa de fala.

O assunto será discutido na próxima reunião da CIC-VT, marcada para esta sexta-feira, dia 12, a partir das 16h, durante a 7ª Feira Nacional da Erva- Mate (Femate), em Arvorezinha. “Queremos mais informações sobre essa diferença nos valores. Afinal, quais são os critérios para repassar tanto dinheiro público para a Funai”, questiona. Para ele, este questionamento é feito também por outros setores da sociedade.

Dnit tenta justificar R$ 8,5 milhões

O preço da aldeia subiu cerca de 20 vezes desde julho de 2010. De R$ 462 mil, passou para R$ 8,5 milhões. Apenas escola e casa de artesanato representam mais de 30% do valor. Quase duas semanas após a reportagem enviar questões ao diretor-geral do departamento, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, referentes ao aumento no orçamento, o Dnit respondeu. Mas por meio da assessoria de imprensa.

Conforme a nota, o programa de apoio às comunidades caingangues foi feito por uma equipe técnica composta de dois doutores em Antropologia sem qualificação para elaborar orçamentos de obras de infraestrutura. Cita ainda que a dupla não dispunha de informações sobre a necessidade de terraplenagem, sistemas de esgotamento sanitário, e acessos e dimensionamentos dos sistemas de energia elétrica.

Segundo a assessoria, os doutores teriam falhado também no momento de estimar o número de casas necessárias. Mesmo assim, o documento foi assinado e aprovado por Dnit e Funai. O departamento informa ainda que buscou projetos realizados pelo Departamento de Arquitetura da UFRGS, que tinham como objetivo manter a cultura étnica daquela comunidade. Além disto, cita a nota, o novo orçamento leva em conta custos calculados de acordo com os sistemas nacionais para construção civil.

O novo projeto reconsiderou o tamanho e o número de moradias. Houve cadastro das famílias, e cada imóvel terá o número exato de cômodos de acordo com o número de pessoas. As casas, segundo o Dnit, serão de “alto padrão de qualidade, para ter longa durabilidade e baixa manutenção.” O departamento informa ainda que foram dimensionados todos os sistemas de esgotamento sanitário, drenagem e abastecimento de água necessários ao atendimento das demandas e dos padrões sanitários adequados.

Sobre o atraso – pelo PBA, a aldeia deveria estar pronta em julho de 2013 – o Dnit afirma que foi preciso tempo para adquirir a área de seis hectares, já que a aldeia estava instalada em um terreno particular. Licenciamento ambiental, aprovação de projeto elétrico pela AES Sul, análise e aprovação do projeto pelo próprio e tramitação interna do processo de licitação foram outras causas apontadas.

Entenda melhor

Em julho de 2010, Funai e Dnit assinaram o PBA para as obras de duplicação da rodovia. O documento é condicionante do Ibama para liberação dos serviços. Conforme previa o acordo, seriam construídas 16 moradias, uma escola e um poço artesiano, além das instalações elétricas e abastecimento de água. O preço orçado era de R$ 462 mil, e o cronograma previa para julho do ano passado a entrega da aldeia.

No entanto, a licitação para a obra foi lançada apenas em junho de 2013, um mês antes do prazo final para sua conclusão. O preço aumentou quase 20 vezes, chegando a R$ 8,5 milhões. Além disto, houve incremento de 13 moradias, uma casa de artesanato e uma casa de fala. Os serviços iniciaram em janeiro de 2014, com prazo de dois anos para o término.

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