Casas da aldeia ficam prontas só em 2015

A conclusão das 29 moradias da nova aldeia caingangue está programada para fevereiro do ano que vem. Durante reunião entre Funai, Dnit, Ministério Público Federal (MPF) e comunidade indígena, realizada na última quinta-feira, dia 7, foi apresentado o cronograma de obras do empreendimento localizado às margens da rodovia federal. Agora, a liberação das obras de duplicação no trecho de 1,8 quilômetro está prevista apenas para 2015.

O encontro de quinta-feira era aguardado por líderes regionais. Eles esperavam, também, uma vistoria técnica da Funai às obras da nova aldeia. No entanto, na semana passada, a fundação desistiu da visita agendada desde junho. “Cancelamos porque as casas não estão prontas, e não mudaria em nada no que se refere à liberação do bloqueio”, esclarece a coordenadora de Licenciamento Ambiental do órgão, Júlia Paiva.

Esta foi a segunda reunião entre os órgãos desde junho. Nas duas oportunidades, a Funai desistiu da vistoria técnica junto as obras da aldeia. Apesar disto, a equipe técnica que veio de Brasília percorreu a rodovia federal. Eles demonstraram surpresa com o atraso da duplicação em outros trechos da BR-386, distantes da aldeia indígena.

O procurador do MPF em Lajeado, Cláudio Terre do Amaral, endossa a percepção da Funai a respeito do atraso das obras de duplicação. “Há vários problemas em outros trechos. Essa polêmica toda em cima da comunidade indígena parece uma forma de tirar o foco de todo o entrave” observa. Além dos 1,8 quilômetro bloqueados pela Funai, outros sete permanecem inconcluídos pelo consórcio responsável pelos serviços.

Segundo Amaral, a liberação do trecho próximo à aldeia consta como condicionante na Licença de Instalação (LI) concebida pelo Ibama para a duplicação da rodovia federal. “Está claro no documento. Só haverá liberação com a devida realocação das famílias caingangues”, salienta, acrescentando que a polêmica sobre os 1,8 quilômetro sequer foi comentada na reunião.

Mesmo com a previsão de finalizar as casas em fevereiro de 2015, Amaral alerta para a possibilidade de a liberação atrasar ainda mais. “Ainda faltarão serviços de saneamento básico, e outros detalhes. E os índios são claros ao afirmarem que só aceitam a aldeia pronta.” Série de atrasos em relação ao Plano Básico Ambiental (PBA) desagrada comunidade indígena e Funai.

Nova reunião em outubro

Um novo encontro entre Funai, Dnit, índios e MPF ocorrerá no dia 24 ou 27 de outubro. A intenção é realizar a reunião na comarca de São Leopoldo. Além do entrave da tribo caingangue de Estrela, os órgãos devem discutir situações relacionadas a outras comunidades indígenas no Estado.

Sobre o encontro de quinta-feira, Júlia Paiva reitera que houve apenas uma reunião de “caráter informativo”, e não deliberativo. “Os únicos acordos foram relacionadas a detalhes de distribuição de cestas básicas, data da próxima reunião e necessidade de formalizar as demais competências relacionadas à atividades complementares ao PBA.”

Segundo ela, a Funai se manifestará ao Ibama em relação à anuência para liberação do bloqueio após a efetiva realocação da comunidade indígena de Estrela. A coordenadora confirma a intenção de visitar as obras da nova aldeia apenas quando as casas estiverem habitáveis. “O Dnit não formalizou a proposta de construir casas temporárias para antecipar a liberação do bloqueio. Mas acredito que eles devam formular uma ideia para agilizar o prazo”, observa.

Investimento de R$ 8,5 milhões

Hoje, 18 casas estão erguidas e têm telhado e reboco. As outras 11 previstas no PBA já estão com a fundação pronta. Apesar de o Dnit anunciar para fevereiro de 2015 o término das moradias, a intenção do consórcio de empresas responsável pela construção é finalizar até o fim deste ano. O investimento de R$ 8,5 milhões prevê também um centro de reuniões, uma escola de 1,2 mil metros quadrados e uma casa de artesanato.

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