Burocracia atrasa novas alternativas de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe, desde 1989, dezenas de pedidos e solicitações para a construção de uma hidrelétrica próxima à eclusa do Rio Taquari, numa área pertencente ao município de Cruzeiro do Sul. Complexidade e processos burocráticos atrasam o investimento, estimado em mais de R$ 100 milhões e capaz de beneficiar até 140 mil famílias.

A primeira tentativa de construir a estrutura capaz de gerar até 43 megawatts ocorreu há 25 anos. A proposta foi encaminhada para a Aneel pela extinta Moinho Estrela Ltda. A agência sempre sinalizou para a necessidade de processo licitatório. Mas o procedimento foi considerado desnecessário pelos ministério de Transportes e de Minas e Energia.

Após desistência da Moinho Estrela Ltda, a Bom Retiro Energia passou a se interessar pelo investimento no local. Depois disso, o trâmite já envolveu a participação da Procuradoria Geral da União e do Estado, do Judiciário do Rio Grande do Sul, do Tribunal Regional Federal, do Ministério de Minas e Energia e da Superintendência de Estudos Hidroenergéticos.

Houve também o envolvimento de empresários e assessorias jurídicas particulares. Todos foram chamados ou intimados para analisar a possibilidade de um estudo técnico de exploração do recurso hídrico. Mais de 50 protocolos foram encaminhados. No entanto, só em 15 de outubro de 2012 – 23 anos depois da primeira tentativa -, houve, enfim, o despacho autorizando a realização de um projeto básico para construção da usina hidrelétrica.

O inventário aprovado pela Aneel foi produzido pela empresa Energia Complementar do Brasil (ECB). Ele permite que qualquer interessado apresente um projeto técnico para construção da estrutura. Conforme o engenheiro responsável pelo projeto, Janderson Maciel, a ECB já se credenciou para tornar realidade a iniciativa.

“Estamos aguardando a aprovação da Aneel, e buscando licenças da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Hoje, ainda inexiste estimativa de quando a obra pode iniciar.” Em 2012, a mesma ECB acabou desistindo de realizar estudos de viabilidade para uma usina hidrelétrica com capacidade para 68,6 megawatts, no Rio Taquari, em Arroio do Meio. A agência havia autorizado o projeto.

Presidente da Câmara de Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, lamenta a morosidade dos processos. Cita pelo menos quatro propostas para pequenas hidrelétricas nos rios Taquari e Forqueta. Uma delas seria instalada em Encantado, e auxiliaria no abastecimento da região alta do Vale.

Todos os projetos aguardam licenciamentos da Aneel e da Fepam. “Possuímos energia para mais três ou quatro anos. Se concretizarmos essas novas hidrelétricas, podemos ser autossuficientes em energia elétrica”, avalia.

Para ele, é preciso maior pressão da sociedade e de empresários para agilizar os trâmites.

Prejuízos se acumulam

Todas as dificuldades para ampliar a demanda de energia na região contrastam com as graves ocorrências das últimas semanas. Precariedade de algumas linhas de transmissão demonstraram a fragilidade do sistema, causando prejuízos na área rural e também no perímetro urbano.

Até segunda-feira, dia 10, diversas comunidades ainda enfrentavam problemas de abastecimento. Havia registros de cortes de energia elétrica em Fazenda Vilanova, no bairro Alto da Bronze, em Estrela, na Vila Rosa, em Cruzeiro do Sul, em Arroio Alegre, interior de Sério, e também algumas áreas de Bom Retiro do Sul, Mato Leitão e Taquari.

Na última semana, a fragilidade do abastecimento no Vale virou notícia nacional. A dilatação de um cabo em função do forte calor na quinta-feira foi desastrosa para a economia regional. Em pouco menos de três horas, quase 500 mil aves morreram sufocadas dentro dos aviários. O corte de energia desligou os aparelhos de nebulização e ventilação das estruturas.

Fetag repudia distribuidoras

Essa mortandade de animais em função de cortes na energia elétrica é recorrente. Nos últimos dois anos, os casos aumentaram na região. Em janeiro de 2012, 21 mil aves morreram em comunidades de Arroio do Meio e Cruzeiro do Sul. No dia 8 de outubro do mesmo ano, em Bom Retiro do Sul, quatro dias sem energia elétrica foram suficientes para matar mais de 18 mil frangos.

No ano passado, mais ocorrências. Em Sério, 600 aves foram vítimas do calor após corte de energia. Uma semana depois, produtores de Cruzeiro do Sul – onde deve ser construída a nova usina – foram novamente atingidos. Em menos de duas horas, cinco mil frangos morreram em quatro propriedades daquela cidade. O prejuízo total de todas essas ocorrências ultrapassa R$ 500 mil.

A recorrência chamou a atenção de 19 sindicatos dos trabalhadores rurais da região. Em nota de repúdio divulgada ontem a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag) usou termos como “descaso” para descrever a atuação das distribuidoras de energia AES Sul e RGE. Alegam prejuízos na produção de leite e criação de aves e suínos.

Principal abastecedora de energia no Vale do Taquari, e alvo de muitas críticas, a AES Sul destinou cerca de R$ 36,6 milhões para investimentos na região nos últimos dois anos. Além da construção de uma subestação em Roca Sales e um novo alimentador, também modernizou as subestações Estrela 2 e Encantado e trocou 3.082 postes da rede elétrica.

Projeto de reestruturação em Putinga

Inaugurada na década de 40, a Usina Hidrelétrica Santa Lúcia, em Putinga, segue desativada há mais de dez anos. A produção servia para abastecimento do serviço público e também para o comércio de energia. Todo o maquinário foi importado da Suíça. No início, a estrutura abastecia distritos de Putinga, Encantado, Anta Gorda, Ilópolis e Arvorezinha.

O local guarda alguns casos curiosos. No dia 12 de setembro de 1953, por volta das 16h, houve rompimento da barragem que servia como reservatório para a usina. A água da represa desaguou no Arroio Putinga, que cruza a parte central da cidade. Segundo relatos, graças ao heroísmo de Augusto Franklin Gheno – que alertou toda a população, não houve desastre maior ou mortes.

Após o acidente, a usina foi reconstruída com menos potência – 45 kilowatts, e com uma área de drenagem de 1,1 quilômetros quadrados –, e passou a abastecer só o município de Putinga. Há mais de uma década, ela segue desativada e parte da estrutura se transformou num dos principais ponto turístico da cidade.

Conforme o diretor do Departamento de Energia Elétrica de Putinga, Elson Stereck, um projeto de restauração da hidrelétrica foi entregue na Secretaria Estadual de Cultura. O objetivo é angariar recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lic) para reativar a estrutura. O projeto deve custar em torno de R$ 5 milhões.

“Acreditamos que até agosto haverá uma resposta positiva. O objetivo é tornar o local um ponto turístico e cultural, com aulas da escola ambiental.” Segundo Stereck, a administração municipal estima uma produção de 0,6 megawatts mensais, o que pode representar um lucro de até R$ 20 mil aos cofres públicos com a venda da energia, além de garantir autossuficiência ao município.

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