Audiência tenta definir liberação da BR-386

Após admitir a possibilidade de autorizar a entrada das máquinas nas proximidades da tribo caingangue, a Funai analisa o andamento das obras da nova aldeia. Nesta quinta-feira, dia 27, integrantes do governo federal, do Dnit e da Funai debatem os encaminhamentos necessários para a duplicação nos dois quilômetros.

Líderes regionais estão otimistas. “Acreditamos que esse nó pode ser desfeito. Não faz sentido manter o trecho trancado”, diz o ex-presidente da Câmara da Indústria e Comércio (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck. Nesta terça-feira, o vice-prefeito de Arroio do Meio, Áureo Scherer, esteve na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.

Em reunião na secretaria, apresentou fotos sobre o andamento das obras. Segundo ele, é difícil prever se haverá alguma definição, mas mostra-se otimista com um desfecho positivo. “Não podemos afirmar, mas temos esperança, pois o assunto virou uma prioridade do governo.”

A posição da Secretaria de Direitos Humanos é mais cautelosa, sem expectativa de solução imediata. Conforme a assessoria da ministra, trata-se de uma mediação para saber se há chance de avanço. Desde o início do mês, o assunto é tratado com a Funai. O encontro desta quinta-feira, marcado para as 14h30min, terá a participação do superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul.
Em caso de o impasse permanecer, há risco de o consórcio responsável pela duplicação deixar a obra incompleta.

Posição da Funai

Em nota enviada ao Jornal A Hora nesta quarta-feira, dia 26, a Funai informa:

“Não é a construção da nova aldeia – proposta pelo próprio DNIT, conforme esclarecido – que está atrasando as obras, e sim o fato de a autarquia não ter dado início às atividades e compatibilizado o cronograma da obra e da construção da aldeia.Essa necessidade é de conhecimento do DNIT pelo menos desde 2009, mas como houve atraso do empreendedor na execução dos programas, não conseguiu efetivar ainda a realocação da aldeia em cronograma compatível com o avanço das obras.

Até o momento o DNIT não cumpriu as exigências estabelecidas no bojo da Licença de Instalação emitida pelo Ibama, uma vez que cabe ao empreendedor providenciar a realocação da comunidade.

Inclusive foi remetido em 13/07/2010 o Ofício nº 438/DPDS/FUNAI-MJ, por meio do qual a Funai alertou o DNIT sobre a necessidade de compatibilizar o cronograma dos subprogramas em relação à instalação da obra. Contudo, o DNIT não providenciou os encaminhamentos cabíveis e adiou o início da execução das ações, comprometendo assim os dois cronogramas.

Diante de todo o exposto, não há como imputar à Funai ou às comunidades indígenas qualquer responsabilidade sobre o licenciamento ou atraso nas obras.”

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