Assembleia da Amturvales faz adequações no Estatuto e define novos valores de contribuição dos associados

Na noite da segunda-feira, dia 28, associados do poder público e iniciativa privada da Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales (Amturvales) estiveram reunidos no Auditório Imigrante, junto ao Centro Administrativo Municipal de Encantado. A assembleia coordenada pelo presidente da Associação, Vanildo Roman, teve como objetivo discutir a alteração do Estatuto Social e a contribuição da mensalidade 2014 (setores público e privado).

Entre as modificações, votadas e aprovadas, estiveram a alteração de artigos do atual Estatuto Social que estavam desatualizados e, ainda, a mudança de Regimento Interno para a criação de Resoluções, que a partir de agora determinarão as ações da entidade.

“Baseados em algumas consultas feitas pelo nosso departamento jurídico em outras associações e até no Consisa, que é o consórcio de saúde da região, entendemos que, ao invés de Regimento Interno, a melhor maneira para a entidade trabalhar será através de Resolução. Então, a Assembleia votou pela criação e, a partir de agora, a Amturvales é regida por Resolução”, explica Roman.

Entre as novas Resoluções aprovadas estão a que estabelece valores das contribuições para os associados públicos e privados, a que estabelece os cargos do quadro de pessoal da Associação e a que dispõe sobre o ressarcimento de despesas realizadas pelo agente político, terceirizado e/ou empregado da Amturvales.

Quanto à Resolução que define as novas contribuições com aumento de 10% para iniciativa privada e de 150% para o poder público, Roman esclarece que ela foi necessária para a entidade poder realizar os cursos de qualificação oriundos da Consulta Popular de 2010 e 2011. O primeiro no valor de R$ 131.764,80, em que a contrapartida deve ser de R$ 26.352,96. E o outro de R$ 501.600,00, em que a contrapartida deve ser de R$ 104.451,00.

“Para os cursos de qualificação de R$ 131 mil, a Amturvales já disponibilizou todo o valor da contrapartida, mas para os treinamentos de R$ 500 mil não temos recursos, por isso optamos em criar essa Resolução que prevê, não um reajuste, mas sim uma contrapartida dos associados para podermos disponibilizar as qualificações para todo o Vale do Taquari”, ressalta o presidente.

Roman explica ainda que, pelo novo formato de Resolução, as novas contribuições poderão ser revistas assim que necessário. “A gente adotou esse sistema de Resolução, pois ela tem vigor até o momento que entrar uma nova. Então, após o encerramento de todos os cursos, poderá ser feito um novo texto para rever os percentuais”, disse.

A nova tabela está definida de acordo com o número de habitantes do município (para associados do poder público) e dispõe de seis valores que vão de R$ 512,50 (para município com até 5 mil habitantes) até R$ 1.800,00 para cidades com mais de 50 mil habitantes. Já para a iniciativa privada, o critério segue o número de funcionários e possui oito diferentes valores que vão de R$ 47,15 (para empresas com até cinco funcionários) até R$ 259,30 (para associados com mais de 201 funcionários).

“Os critérios das novas contribuições foram definidos conforme o número de habitantes e funcionários e, também, utilizamos, a tabela da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) como base”, fala Roman.

Mais sobre os Cursos de Qualificação

Para as primeiras qualificações no valor de R$ 131.764,79 (proveniente da Consulta Popular 2010) serão disponibilizados oito cursos: Cerimonial e Protocolo; Gestão Pública do Turismo; Dicção, Oratória e Desinibição; Sensibilização ao Turismo; Atendimento ao Turista; Gestão de Empreendimentos Turísticos; Turismo Rural; e Boas Práticas e Ambientação nos Serviços de Alimentação. Os treinamentos já têm a etapa da licitação concluída, sendo que as empresas Lazari Apoio Educacional Ltda – ME, Lume Centro de Ensino e Qualificação Profissional Ltda – ME e Nascimento & Lancini Ltda – ME se classificaram para a realização dos serviços, faltando somente a assinatura dos contratos. Cada curso será composto por quatro turmas, cada uma com aproximadamente 25 alunos, somando 100 alunos. No total, 800 pessoas serão qualificadas.

Os treinamentos têm início previsto para o mês de novembro. Nos próximos dias, a Associação realizará reunião de trabalho com os Secretários de Turismo de cada município participante com o objetivo de planejar o início das aulas. O prazo para conclusão dos cursos é 30 de setembro de 2014

Para as capacitações no valor de R$ 501.600,00 (proveniente da Consulta Popular 2011) serão realizados 13 cursos: Capacitação Profissional para Meios de Hospedagem; Capacitação Profissional de Turismo – Serviço de Alimentação & Bebidas; Capacitação Profissional para Gestão em Turismo; Gestão de Agências e Transporte Turístico; Planejamento e Produção de Eventos; Gestão Pública Institucional do Turismo; Sustentabilidade Ambiental no Turismo; Organização e prática de roteiros turísticos; Patrimônio Histórico – Cultural e Turismo; Cursos de Língua Inglesa para atendimento ao Turista; Curso de Língua Espanhola para atendimento ao Turista; Sensibilização ao Turismo; e Atendimento ao Turista. Os treinamentos têm previsão de início em 2014 e devem ser executados até 30 de maio de 2015. A projeção é que até o final de 2013 seja realizada a licitação.

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