Arroio do Meio intensifica fiscalização de ambulantes

Com o objetivo de coibir o comércio irregular de ambulantes no município, a Secretaria da Fazenda vem intensificando a fiscalização, especialmente nos bairros e centro. O trabalho é realizado pelos fiscais tributário e sanitário, que conferem a atuação dos ambulantes licenciados e alertam os irregulares, para que se retirem da cidade ou regularizem sua situação junto ao município.

Atualmente, 15 ambulantes possuem alvará com validade de um ano. A maioria comercializa frutas, verduras e legumes. Além do alvará anual, os ambulantes ainda podem optar em requerer o alvará diário, ou mensal. Além de garantir demanda para quem trabalha dentro da lei, a fiscalização quer impedir a venda de produtos de origem duvidosa ou alimentos inadequados pela falta de higiene.

De acordo com a secretária da Fazenda, Jaqueline Kuhn o trabalho dos fiscais é advertir verbalmente os comerciantes irregulares, para que sigam a legislação municipal e regularizem sua situação junto à Fazenda Municipal, através da emissão do Alvará. No caso de reincidência, os mesmos são multados e convidados a se retirar do município. Para denúncias e maiores informações o contato é pelo 3716 1166 ramal 317, com a fiscal Roseli Gatti.

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