Agagel e outras entidades se unem para reverter aumento de impostos

Decreto publicado no Diário Oficial da União, no dia 1º de fevereiro, movimenta as lideranças da Associação Gaúcha das Indústrias de Gelados Comestíveis (Agagel), além de outras associações e sindicatos de todo o Brasil. O documento anuncia os ajustes da Receita Federal na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o sorvete. A medida recai ainda sobre chocolate, ração de cães e gatos e cigarros. Na prática, vai representar a elevação da carga tributária desses produtos e, consequentemente, do preço final ao consumidor. “Isso deve representar queda nas vendas neste ano, porque a população já está sobrecarregada. Estamos buscando uma maneira de reverter a decisão ou pelo menos suavizar o impacto desta alíquota”, afirma o presidente da Agagel, Daniel Greve. Ele observa que a entidade representante dos fabricantes de sorvetes gaúchos também está unida à Abis, entidade nacional que se mobiliza em prol das indústrias de sorvetes.

De acordo com a nova regra, os sorvetes e chocolates estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço de venda. Anteriormente, os sorvetes de dois litros pagavam imposto de R$ 0,10 por embalagem, e os chocolates eram tributados em R$ 0,09 (branco) e R$ 0,12 (demais) por quilo.

Na prática, um pote de sorvete que custa R$ 15,00 passará a pagar R$ 0,75 de imposto, ao invés de R$ 0,10. Isto significa um reajuste de 650% na tarifa, o que é considerado um abuso pelas indústrias do setor.

A Abicab (entidade nacional dos chocolates) e a Abinpet (animais de estimação) também estão engajadas na tentativa de diminuir o impacto da tributação imposta. A mobilização abrange associações e sindicatos de sorveteiros de todo o Brasil. Tendo a Abis à frente, o setor busca ajuda técnica na área tributária para montar novas estratégias para agir em conjunto.

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